Entenda tudo sobre credenciamento e reconhecimento no MEC

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Entender sobre o credenciamento de instituições e reconhecimento de cursos é muito importante para quem pretende fazer um curso superior, para evitar prejuízos financeiro e de tempo. Neste artigo, vamos detalhar esses assuntos com o objetivo de minimizar as dúvidas sobre este assunto.

Credenciamento de instituições particulares de ensino superior

Uma instituição particular que pretende oferecer cursos superiores, seja na modalidade presencial ou EAD, precisa atender todas as exigências do MEC e ser aprovada pela comissão avaliadora, visando obter o devido credenciamento.

Como as instituições são avaliadas pelo MEC?

O MEC avalia as instituições de ensino superior (sejam públicas ou privadas), utilizando dois conceitos:

  • Índice Geral de Cursos (IGC) – Média calculada pela avaliação de todos os cursos de graduação e pós-graduação .
  • Conceito Institucional (CI) – Nota atribuída pela comissão avaliadora a partir de visitas à instituição de ensino. Toda a estrutura das instalações físicas da faculdade é avaliada, além da gestão e das políticas de Recursos Humanos, e o Plano de Desenvolvimento Institucional.

São atribuídas notas em uma escala de 1 a 5, onde 5 é a nota máxima, 3 é considerada positiva e as notas 1 e 2, são insatisfatórias.

Quando notas são insatisfatórias, o MEC atribui um prazo para que a instituição se adeque às exigências. O não cumprimento pode resultar em punição ou até descredenciamento.

Detalhes sobre a autorização e reconhecimento de cursos pelo MEC

Pedido de autorização:

Quando uma Instituição de Ensino Superior (IES), seja em qualquer nível, planeja lançar a oferta de um novo curso, é necessário apresentar a solicitação junto ao MEC atendendo todas as exigências necessárias. Uma vez que essas exigências sejam atendidas a instituição é autorizada a oferecer o curso.

Pedido de reconhecimento:

Depois que o curso é autorizado é necessário que ele seja reconhecido antes da formatura da primeira turma.  De acordo com o Seres: “Os cursos devem ser reconhecidos pelo MEC antes da primeira expedição de diplomas”.

O reconhecimento é obtido a partir da visita de uma comissão do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira Legislação e Documentos (Inep) que avalia o corpo docente, laboratórios, biblioteca, grade curricular e todos os elementos relacionado ao curso. O relatório final dessa comissão define o reconhecimento, exigência de adequações ou o não reconhecimento.

Você pode estar pensando “o que acontece se o MEC não conseguir reconhecer a tempo de eu me formar?”, nesse caso, se a faculdade entrou com o pedido de reconhecimento no prazo correto e a demora foi ocasionada pelo MEC, existe uma norma que permite que o curso seja reconhecido pelo Ministério apenas para a expedição e registro de diplomas, assim os alunos não são prejudicados.

Uma vez que o curso é reconhecido, existe um prazo de validade, e por isso precisa ser renovado periodicamente.

Como os cursos são avaliados pelo MEC?

Para a avaliação de cursos são aplicados 3 indicadores, cujas notas variam de 1 a 5, sendo eles:

  • Conceito Preliminar de Curso (CPC) – A nota é atribuída considerando as instalações físicas da instituição, a formação do corpo docente e administrativo , os recursos de pedagógicos e didáticos, além do desempenho dos estudantes do curso em avaliação.
  • Conceito de Curso (CC) – Tem a função de confirmar a nota do CPC ou apresentar exigências para ajustes. A nota do conceito é atribuída pela comissão avaliadora do MEC que realiza a  visita presencial na Instituição.
  • Exame Nacional de Desempenho do Estudantes (Enade) – Os resultados dos discentes no ENADE também é considerado na avaliação do curso de uma instituição. O Enade é uma prova aplicada nos alunos do curso, que estão iniciando, e também  nos alunos que estão finalizando, visando aferir o desenvolvimento dos alunos no decorrer do curso.

Importância do reconhecimento do curso no MEC

Ao concluir um curso não reconhecido pelo MEC, o aluno recebe o diploma, porém ele não tem validade por não ser reconhecido, e sem um diploma certificado pelo MEC, não é possível prestar concursos públicos. E ainda, o curso pode não ser muito bem aceito no mercado de trabalho.

Portanto, é fundamental pesquisar sobre o credenciamento da instituição, suas notas e de seus cursos, além do reconhecimento junto ao MEC. Essa prevenção vai evitar prejuízos de tempo e dinheiro.

Como saber quais faculdades são credenciadas pelo MEC

Visite o site do e-MEC e faça a pesquisa on-line, gratuita.  (http://emec.mec.gov.br)

Também é possível saber as notas dos conceitos da instituição.

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