ESAB - Escola Superior Aberta do Brasil -, devidamente credenciada pelo MEC — Ministério da Educação —, através do Parecer CNE/CES Nº 305/2004 e da Portaria MEC Nº 3693/2004, amparada na Resolução CNE/CES nº.01, de 03 de abril de 2001, modificada pela Resolução 01/2007, de 8 de junho de 2007.