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Curso:
PROCEDIMENTOS ESPECIAIS
Áreas:
Direito.
Nível:
Qualificação Acelerada.
Objetivo:
O objetivo dos Procedimentos Especiais é o conhecer os aspectos pertinentes a jurisdição, organização judiciária e o direito de ação, bem como Identificar a organização judiciária fazendo a distinção entre processo e procedimento. E, quanto, aos procedimentos especiais propriamente ditos, estudar sobre a Consignação em Pagamento, Ação de Depósito, Ação de Anulação e Substituição de Título ao Portador, Ação de Prestação de Contas, Ação Possessoria, e demais procedimentos especiais tanto de jurisdição contenciosa quanto de jurisdição voluntária.
Ementa:
Da Consignação em Pagamento. Da Ação de Depósito. Da Ação de Anulação e Substituição de Título ao Portador. Da Ação de Prestação de Contas. Da Ação Possessoria. Da Ação de Nunciação de Obra Nova. Da Ação de Usucapião de Terras Particulares. Da Ação de Divisão e Ação de Demarcação de Terras Particulares. Do Inventário e Partilha. Dos Embargos de Terceiro. Da Habilitação. Da Restauração de Autos. Das Vendas à Crédito com Reserva de Domínio. Da Ação Monitória. Da Jurisdição Voluntária. Das Alienações Judiciais. Da Separação Judicial. Dos Testamentos e Codicilos. Da Herança Jacente. Dos Bens dos Ausentes. Da Arrecadação de Coisas Vagas. Da Curatela dos Interditos. Da Organização e Fiscalização das Fundações. Da Especialização da Hipoteca Legal. Da Ação de Alimentos. De Outros Procedimentos de Jurisdição Voluntária. Do Juízo Arbitral e a Lei 9.307/96.
Público-alvo:
Todos interessados em se aprofundar nesta área. Profissionais em formação ou em fase de aperfeiçoamento, de todos os níveis de ensino e de todas as disciplinas, alunos universitários, interessados em aperfeiçoar a metodologia e qualidade de seus trabalhos
Duração (estimada):
1 mês.
Carga horária:
40 horas.
Pré-requisito:
Curso aberto. Sugere-se o ensino médio (não obrigatório) e e-mail fixo (obrigatório).
Autor:
Hercules Vander de Lima Freira.
Currículo do Autor:
Hercules Vander de Lima Freire, herculesfreire@hotmail.com, 38 anos, CONTADOR, ADVOGADO, Tutor da ESAB, Professor do Centro Universitário São Camilo e FACCACI. Mestre em Ciências Contábeis com ênfase em Controladoria e Finanças pela FUCAPE (Fundação Instituto Capixaba de Pesquisas em Contabilidade, Economia e Finanças do Espírito Santo). Pós-Graduado em Gerência Contábeis. pela Cândido Mendes/UVV. Pós-Graduado em Direito Constitucional pela Uniderp/Anhenguera/LFG. Graduado pela UVV em Ciências Contábeis e Direito. Currículo lattes: http://lattes.cnpq.br/8824878429913922
Avaliação:
Para cada módulo haverá uma avaliação on-line.
Tutor(es):
- HERCULES VANDER DE LIMA FREIRE
Investimento:
De: R$ 210,00 Por: R$ 147,00
Meios para o Pagamento:
O Pagamento pode ser efetuado através de:
Boleto Bancário Eletrônico: Bradesco
Transferência Bancária (Doc Eletrônico)
Depósito Bancário
Cartão de Crédito Visa
Cartão de Crédito MasterCard
Certificado:
Este curso tem validade para fins curriculares e em provas de títulos, não podendo ser visto como certificado de ensino técnico. O certificado de qualificação profissional respeitará a carga horária estudada, e não dá direito ao portador em utilizá-lo de forma ilícita ou à revelia da Lei, de órgãos profissionais e autoridades competentes.
Os certificados serão emitidos pela Escola Superior Aberta do Brasil, com validade nacional.
